Depende da legislação urbanística do município. Nem todas as regiões permitem o desmembramento, pois cada cidade possui regras específicas de zoneamento e diretrizes do Plano Diretor que definem onde a subdivisão é permitida e em quais condições pode ser realizada.

Sim. O desmembramento é um processo formal que exige análise e aprovação junto à prefeitura e demais órgãos competentes, garantindo que a nova configuração do terreno esteja regular perante o município.

O primeiro passo é verificar junto à prefeitura se o desmembramento do lote é permitido e se o terreno atende aos parâmetros urbanísticos. Sendo viável, o desmembramento é aprovado e averbado em cartório, gerando duas matrículas independentes. Depois, regularizam-se as duas construções e faz-se a averbação das edificações nas respectivas matrículas. Com isso, tudo fica legalizado e apto para venda.